O Partido Socialista oferece um novo texto para harmonizar diversas propostas sobre redução do IRS
O documento de substituição foi encaminhado pelos socialistas aos coordenadores do PSD, BE e PCP na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O PS enviou hoje um novo texto para o PSD, BE e PCP, com o intuito de conciliar as várias propostas em debate sobre o IRS, considerando que é possível “garantir um amplo consenso” para a aprovação da medida.
“Com várias propostas em discussão na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, seguindo o espírito da nossa declaração de voto e da nossa posição a favor da redução do IRS, o grupo parlamentar do PS acredita ser benéfico apresentar uma proposta a todos os partidos que combine os distintos projetos em análise (mesmo aqueles que não foram votados em plenário, como a Proposta de Lei do Governo)”, conforme informação transmitida aos grupos parlamentares e obtida pela agência Lusa.
Os socialistas enviaram este documento de substituição aos coordenadores do PSD, BE e PCP na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
De acordo com o PS, “este texto de substituição representa uma base importante para aproximar as diversas posições e pode assegurar um amplo consenso para a aprovação de uma medida que deverá vigorar a partir de 1 de julho de 2024”.
A proposta do PS garante, segundo o partido, a manutenção do espaço orçamental estabelecido pelo Governo.
Há “ganhos em todos os escalões de rendimentos”, destaca o PS, com “um aumento significativo nos rendimentos até 2400 euros, com especial foco nos rendimentos entre 1000 e 1800 euros, que apresentam um ganho superior a duas vezes em relação à proposta do Governo”.
Este novo texto substituiria as propostas de lei do Governo, bem como os projetos de lei do próprio PS, Chega, IL, BE e PCP.
