Europeias 2024: Organizações Não-Governamentais de Portugal solicitam «discussão esclarecedora, em prol da democracia e do porvir»

«Estamos a presenciar uma degradação da qualidade do diálogo político, com impactos profundos na informação das pessoas», advertem 45 entidades da Sociedade Civil

Lisboa, 09 mai 2024 (Ecclesia) – A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) divulgou, no Dia da Europa, um ‘Manifesto pela discussão esclarecedora, em prol da democracia e do porvir’, no contexto das Eleições Europeias 2024.

“As Eleições para o Parlamento Europeu representam uma oportunidade para debater o futuro da União Europeia e o seu papel no mundo. Contudo, nos últimos anos tem ocorrido uma degradação da qualidade do diálogo político, com impactos profundos na informação das pessoas”, explica a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento.

No âmbito do ‘Manifesto pela discussão esclarecedora, em prol da democracia e do porvir’, 45 entidades da Sociedade Civil portuguesa exortam “a todos/as os/as intervenientes no espaço público” a centrarem o debate no “futuro da União Europeia” nas Eleições Europeias 2024.

Neste contexto, os signatários do manifesto identificaram a necessidade de “abordar as ameaças à Democracia, ao Estado de Direito, ao espaço cívico, aos Direitos Humanos e à Paz”, bem como as soluções que permitam uma “ação conjunta para o desenvolvimento sustentável à escala global”.

O apelo presente no ‘Manifesto pela discussão esclarecedora, em prol da democracia e do porvir’ está dirigido a responsáveis políticos, partidos, meios de comunicação social e toda a sociedade civil, com o propósito de “estabelecer as bases para uma discussão aprofundada sobre as opções a seguir nos próximos anos, bem como as suas implicações dentro e fora da União Europeia”.

A Plataforma Portuguesa das ONGD recorda que as eleições para o Parlamento Europeu 2024 – em Portugal agendadas para 9 de junho – são o “primeiro ato eleitoral após a celebração dos 50 anos do 25 de abril”, um marco fundador do “Portugal democrático integrado na comunidade europeia”, por conseguinte, “assinalar Abril passa, mais do que nunca, por dar continuidade à construção de uma sociedade democrática e informada”.

Nesse sentido, explicam que a sociedade enfrenta “um momento cheio de desafios globais complexos e interligados”, e alertam que “mais de 2,4 mil milhões de indivíduos vivem hoje em países onde a repressão da dissidência é realizada impunemente”, representando “mais 450 milhões de pessoas”, desde as últimas eleições para o Parlamento Europeu em 2019.

O manifesto Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento foi publicado online na quinta-feira, 9 de maio, Dia da Europa, quando se comemoram os 74 anos da Declaração Schuman (Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros), apresentada nesta data em 1950, e a um mês das eleições para o Parlamento Europeu em Portugal, a 9 de junho.

45 entidades da Sociedade Civil portuguesa assinaram o manifesto, para subscrições a título pessoal, incluindo algumas da Igreja Católica, como: da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) – Cáritas Portuguesa, FEC – Fundação Fé e Cooperação e a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM); ligadas aos Jesuítas (Companhia de Jesus) – FGS – Fundação Gonçalo da Silveira e a Associação Leigos para o Desenvolvimento; a Obra Missionária de Ação Social (OMAS) dos Leigos Boa Nova; a «Rosto Solidário – Associação de Desenvolvimento Social e Humano’, da Congregação dos Passionistas.

No contexto das Eleições Europeias 2024, líderes de quatro organizações representativas de Igrejas na Europa recusaram a utilização abusiva de “valores cristãos” em discursos racistas; a Comissão dos Bispos Católicos da UE (COMECE) solicitou um “voto responsável”, que promova “os valores cristãos” e o projeto comunitário, e sua plataforma juvenil – COMECE Youth Platform – elaborou um guia prático, que “pretende encorajar os jovens a votar”; o Movimento de Trabalhadores Cristãos da Europa (MTCE) enfatiza a importância de “manter a democracia viva” e convocou a mobilização “contra a abstenção e a ascensão dos partidos populistas”.

CB/OC