O desafio e a resolução da emergência climática
Apesar de passar despercebido em algumas ocasiões, os centros urbanos desempenham um papel crucial na resposta às mudanças climáticas. Na atualidade, mais da metade da população global reside em áreas urbanas, as quais contribuem com mais de 80% do PIB global e são responsáveis por mais de 70% das emissões de CO2 em escala mundial.
No entanto, além de serem locais de desenvolvimento econômico e concentração populacional, as cidades também podem ser fontes de várias resoluções para enfrentar a crise climática. Essas alternativas são cruciais, devido à vulnerabilidade das áreas urbanas aos impactos das mudanças climáticas, o que as coloca sob risco significativo.
A nível global, as 13.239 cidades e governos locais ligados ao Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia (GCoM) já se comprometeram com esse propósito. Com base nas metas e iniciativas atuais, as cidades associadas ao GCoM têm a capacidade de alcançar coletivamente uma redução de 76% nas emissões globais até 2050.
Adicionalmente, mais da metade dessas cidades planeia atingir seus objetivos climáticos de forma mais rápida do que seus países. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer, uma vez que apenas 20% das cidades globalmente estabeleceram metas de redução de emissões alinhadas com as diretrizes do Acordo de Paris, visando limitar o aquecimento global a 1.5 ºC.
Em Portugal, pode-se observar que há ainda muito a ser feito, pois somente 40% dos municípios possuem um Plano de Ação Climática e apenas 14% assumiram o compromisso com a neutralidade carbónica. É encorajador notar que todas as cidades portuguesas adotaram Estratégias de Adaptação às Mudanças Climáticas, mostrando que os líderes políticos locais compreendem os perigos que a crise climática representa para seus territórios.
O que preocupa, entretanto, é a escassa consideração dessas estratégias às Soluções baseadas na Natureza, que são reconhecidas em diversos estudos como mais econômicas do que infraestruturas convencionais (como diques, barragens, entre outros) e ainda beneficiam a biodiversidade.
Neste contexto, apoiar as cidades e governantes locais na construção de uma resiliência climática futura requer não apenas a integração dos governos municipais nas políticas nacionais, mas também a garantia de recursos e capacidades necessárias para efetivar ações climáticas. Além disso, a colaboração com a natureza nas estratégias de adaptação e mitigação é essencial para garantir a resistência dos territórios e o bem-estar da população.
Os governos centrais devem capacitar as autoridades locais e criar um ambiente propício para a ação, tanto em termos regulatórios quanto de financiamento. Para o êxito das ações climáticas locais, é crucial manter e aprimorar a participação pública autêntica (previsível, inclusiva, transparente e baseada em evidências científicas sólidas), um fator fundamental para a eficácia das medidas propostas, e seguir com a monitorização e avaliação dos planos elaborados, visando garantir que os compromissos se convertam em ações concretas, alinhadas com as metas do Acordo de Paris.
Tomar medidas sobre esses elementos para impulsionar a ação climática local é uma urgência, dado que as cidades são verdadeiramente locais onde o desafio global das mudanças climáticas pode ser vencido ou perdido.
