O Pacto Climático Europeu solicita a “implementação rápida” da diretiva Europeia das Energias Renováveis

O Pacto Climático Europeu, uma iniciativa do European Green Deal, fez um apelo à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para que “efetive de maneira ágil na legislação portuguesa a Diretiva Europeia das Energias Renováveis, aprovada em outubro de 2023 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu”.

No comunicado, o Pacto recorda que esta diretriz “determina que os empreendimentos de energias renováveis com até 100 kWp de capacidade instalada tenham suas autorizações concluídas em menos de um mês”.

Miguel Macias Sequeira, embaixador do Pacto Climático Europeu, afirma que “ao requerer que as autoridades portuguesas decidam a aprovação de empreendimentos de Comunidades de Energia Renovável em um mês, esta diretriz ajuda a superar um dos principais obstáculos existentes no país para a geração de energia renovável para consumo próprio: o tempo excessivo que a Direção-Geral de Energia e Geologia leva para aprovar os projetos”.

“Como ex-membro do Parlamento Europeu que acompanhou de perto esses assuntos, a ministra Maria da Graça Carvalho compreende bem que os prazos estabelecidos pela diretriz podem acelerar a implementação desses empreendimentos e viabilizar novas soluções de sustentabilidade, de eficiência energética para os consumidores portugueses e de redução da pobreza energética”, destaca Miguel Macias Sequeira.

O Pacto Climático Europeu anunciou que irá apresentar seu apelo ao Ministério do Ambiente e Energia durante os debates sobre a democracia europeia, que acontecem nos dias 11 e 12 de maio no liceu Camões, em Lisboa.

O embaixador do Pacto também afirma que “o Governo português deve se empenhar na ágil implementação da diretriz e não aguardar a data limite em maio de 2025, uma vez que a proximidade entre consumidores e produção de energia oferece enormes benefícios”.