AD sugere estabelecimento de Conselho de Segurança e Defesa da Europa

A Aliança Democrática (AD) destaca a necessidade de criar um Conselho de Segurança e Defesa da Europa, rejeitando novas taxas e defendendo a continuação dos esforços de expansão da União Europeia no programa eleitoral para as eleições europeias.

No plano político da AD, intitulado “Presença na Europa”, encontra-se distribuído em cinco áreas: “Proteger a Europa”; “Crescer na Europa”; “Zelar pela Europa”; “Sentir a Europa” e “Viver a Europa”.

Os partidos PSD, CDS-PP e PPM apoiam a perspetiva de que a União Europeia (UE) deve prosseguir com a sua expansão, o que implica que os países em processo de adesão se preparem e ocorra uma adaptação institucional e financeira do funcionamento da UE.

A AD propõe que “essas futuras reformas institucionais ocorram no âmbito dos tratados em vigor”, mas caso sejam necessárias alterações, estas devem ser específicas e focadas na consecução da coesão económica, social e territorial de uma UE mais abrangente. Se não for possível um processo mais rápido e direcionado, deve ser considerada uma revisão mais ampla.

No que diz respeito à Aliança Atlântica, a coligação apela a uma distribuição mais equitativa de esforços, afirmando que “uma aliança robusta requer partilha de responsabilidades”.

No seu plano de ação, a coligação liderada por Sebastião Bugalho defende a criação de um mercado único para assuntos de Defesa, implementando projetos europeus conjuntos de compras públicas e um mecanismo para aquisições conjuntas de material militar.

Relativamente ao conflito na Ucrânia, a AD compromete-se a continuar “a trabalhar para mobilizar todos os recursos destinados a garantir o apoio e assistência da União Europeia a esse país”.

No tópico da imigração, os três partidos propõem “fronteiras mais seguras para todos e processos de admissão mais justos e criteriosos em seu território”, assegurando o “pleno respeito e acesso oportuno ao direito de asilo, combatendo a imigração irregular e o tráfico de seres humanos, bem como garantindo a proteção das fronteiras externas da UE” e melhorando “o Pacto de Migração e Asilo da UE, reforçando os canais de migração legal para além da diretiva ‘Cartão Azul'”.

No aspeto económico, a AD propugna pelo “reforço do orçamento da União Europeia” através de receitas próprias e rejeita novas taxas europeias. A AD também defende a ampliação do programa Erasmus+, a implementação de um cartão para os cidadãos europeus com mais de 65 anos terem “acesso privilegiado a eventos culturais, desportivos e a serviços públicos e de transporte (aeroportos e ferrovias) em toda a Europa”.

Outras medidas presentes no programa incluem a “elaboração de uma estratégia comum para a demografia, com respostas abrangentes em termos de saúde, segurança social, educação e emprego” e a designação de um comissário europeu para “coordenar as ações relacionadas com as mudanças demográficas”.

No campo da natalidade, a AD propõe uma estratégia comum e o “aprofundamento de uma licença parental em toda a Europa”.